Comunicado: PS/Graciosa reuniu para analisar Plano e Orçamento da Região para 2022

PS Açores - 16 de novembro, 2021

O Secretariado do PS/Graciosa reuniu esta segunda-feira para analisar o Orçamento e o Plano Anual para 2022 e os resultados da recente visita do Governo à Graciosa.

Quando se esperava apenas posições diferenciadas sobre opções de investimento e de políticas, estes documentos enfermam de várias situações que lhe retiram toda a credibilidade.

É o endividamento não enquadrado na lei do Orçamento de Estado, é a expetativa de transferências para despesas do Furacão Lorenzo não previstas no Orçamento de Estado, é a previsão de receitas da União Europeia cinco vezes superiores ao que é normal executar-se e é o empolamento das receitas de impostos em mais de 20 milhões de euros.

São 495 milhões de euros que vão faltar para cobrir um Plano Anual que prevê um investimento de 799 milhões de euros.

Para a Graciosa está previsto um investimento de 32,7 milhões de euros, menos cerca de 3 milhões de euros do que o previsto para o corrente ano.

Mais de metade desta verba (cerca de 17 milhões de euros) está consignada a ações em que as verbas são distribuídas por habitante, como são os casos do Serviço Público de Transporte Aéreo e Marítimo, com 8,4 milhões, a Qualificação Profissional e Emprego, com 3,6 milhões, e a Agricultura, com 4,5 milhões.

Resta muito pouco para o que faz falta. Nada para a Marina da Barra, muito pouco para o Porto da Praia, uma insignificância para as Estradas Regionais, quase nada para o Porto Afonso e uma miséria para a Defesa e Valorização do Património Arquitetónico e Cultural, só para referenciar algumas situações.

Por isso este Orçamento, além de descredibilizado pelo empolamento de receitas deixando muitas dúvidas sobre a capacidade deste Governo executá-lo, também não traz nada de novo para a Graciosa, que vai continuar à espera de melhores dias.

Quando quase todas as ilhas estão a retomar aos números da pré-pandemia, a Graciosa continua a não acompanhar.

Entre janeiro de agosto de 2021, quando comparado com igual período de 2019, perdemos 27% dos hóspedes, 30% das dormidas e 17% dos proveitos na hotelaria tradicional e restauração.

No transporte aéreo perdemos 17% dos passageiros desembarcados e nos passageiros desembarcados por via marítima, essa quebra foi de 42%.

A Linha Amarela trouxe, em 2019, quase 6.000 passageiros, enquanto a Linha Branca, em 2021, trouxe 2.886 passageiros. Mas é nas viaturas que o impacto é mais visível. Em 2020 desembarcaram 226 viaturas, enquanto em 2019 foram 996.

Não se percebe como é que este Governo quer promover a coesão regional e a mobilidade dos Açorianos, potenciar a capacidade produtiva e criar o mercado regional, se uma das suas primeiras decisões foi acabar com a Linha Amarela, por razões meramente economicistas, quando se sabe que noutras paragens não tem problemas em abrir os cordões à bolsa.

Não vimos da parte do Governo, nesta sua visita, nenhuma medida para nos ajudar a sair desta situação, nem para resolver aquilo que, ainda há poucos meses, era urgente e prioritário.